Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 7º DISTRITO NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 142
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O CHEFE DO 7º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM n.º 347/2004, com fundamento no disposto no Art. 26 do Decreto-lei nº. 227/1967, com redação dada pela Lei nº. 9.314/1996, resolve disponibilizar em forma de edital, para requerimento de autorização de pesquisa, as seguintes áreas: 870.696/2002; 870.697/2002; 871.125/2003; 871.297/2003; 871.349/2003; 871.365/2003; 870.873/2004; 870.917/2004; 871.734/2004; 872.055/2004; 870.088/2005; 870.472/2005; 870.518/2005; 870.542/2005; 870.543/2005; 870.641/2005; 871.763/2005; 870.206/2006; 871.257/2006; 873.658/2006; 873.662/2006; 873.674/2006; 873.677/2006; 870.875/2007; 871.304/2007; 871.488/2007; 871.734/2007; cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União.(1341).
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2010
O CHEFE DO 7º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM n.º 347/2004, com fundamento no disposto no Art. 26 do Decreto-lei nº. 227/1967, com redação dada pela Lei nº. 9.314/1996, resolve disponibilizar em forma de edital, para requerimento de autorização de pesquisa, as seguintes áreas: 870.696/2002; 870.697/2002; 871.125/2003; 871.297/2003; 871.349/2003; 871.365/2003; 870.873/2004; 870.917/2004; 871.734/2004; 872.055/2004; 870.088/2005; 870.472/2005; 870.518/2005; 870.542/2005; 870.543/2005; 870.641/2005; 871.763/2005; 870.206/2006; 871.257/2006; 873.658/2006; 873.662/2006; 873.674/2006; 873.677/2006; 870.875/2007; 871.304/2007; 871.488/2007; 871.734/2007; cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União.(1341).
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 871.304/2007
- 870.696/2002
- 870.697/2002
- 871.125/2003
- 871.297/2003
- 871.349/2003
- 871.365/2003
- 870.873/2004
- 870.917/2004
- 871.734/2004
- 872.055/2004
- 870.088/2005
- 870.472/2005
- 870.518/2005
- 870.542/2005
- 870.543/2005
- 870.641/2005
- 871.763/2005
- 870.206/2006
- 871.257/2006
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 19, 28/01/2010, p. 142