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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 7º DISTRITO NO ESTADO DA BAHIA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2010

Seção
3
Data
Edição
19
Página
142

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O CHEFE DO 7º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM n.º 347/2004, com fundamento no disposto no Art. 26 do Decreto-lei nº. 227/1967, com redação dada pela Lei nº. 9.314/1996, resolve disponibilizar em forma de edital, para requerimento de autorização de pesquisa, as seguintes áreas: 870.004/2003; 873.626/2006; 870.400/2007, 870.434/2007; 870.435/2007; 870.436/2007; 870.437/2007; 870.438/2007; 870.441/2007; 870.442/2007; 870.443/2007; 870.446/2007; 870.447/2007; 870.448/2007, 870.449/2007; 870.478/2007; 870.596/2007; 870.597/2007; 871.071/2007; 871.101/2007; 871.102/2007; 871.126/2007; 871.131/2007; 872.678/2007; 872.681/2007; 870.666/2008; 870.865/2008; cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União.(1341).

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2010

O CHEFE DO 7º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM n.º 347/2004, com fundamento no disposto no Art. 26 do Decreto-lei nº. 227/1967, com redação dada pela Lei nº. 9.314/1996, resolve disponibilizar em forma de edital, para requerimento de autorização de pesquisa, as seguintes áreas: 870.004/2003; 873.626/2006; 870.400/2007, 870.434/2007; 870.435/2007; 870.436/2007; 870.437/2007; 870.438/2007; 870.441/2007; 870.442/2007; 870.443/2007; 870.446/2007; 870.447/2007; 870.448/2007, 870.449/2007; 870.478/2007; 870.596/2007; 870.597/2007; 871.071/2007; 871.101/2007; 871.102/2007; 871.126/2007; 871.131/2007; 872.678/2007; 872.681/2007; 870.666/2008; 870.865/2008; cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União.(1341).

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 19, 28/01/2010, p. 142

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