Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 12º DISTRITO NO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 142
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010
O CHEFE DO 12º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art.26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de requerimento de autorização pesquisa, as áreas dos processos DNPM nºs, 867.072/1983, 867.073/1983, 867.074/1983, 867.075/1983, 867.076/1983, 867.077/1983, 867.092/1983, 866.337/1993, 866.338/1993, 866.641/2003, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União (1340)
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 19, 28/01/2010, p. 142