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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 12º DISTRITO NO ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010

Seção
3
Data
Edição
19
Página
142

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O CHEFE DO 12º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art.26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de requerimento de autorização pesquisa, as áreas dos processos DNPM nºs, 867.072/1983, 867.073/1983, 867.074/1983, 867.075/1983, 867.076/1983, 867.077/1983, 867.092/1983, 866.337/1993, 866.338/1993, 866.641/2003, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União (1340)

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010

O CHEFE DO 12º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art.26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de requerimento de autorização pesquisa, as áreas dos processos DNPM nºs, 867.072/1983, 867.073/1983, 867.074/1983, 867.075/1983, 867.076/1983, 867.077/1983, 867.092/1983, 866.337/1993, 866.338/1993, 866.641/2003, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União (1340)

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 19, 28/01/2010, p. 142

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