Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 12º DISTRITO NO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 142
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010
O CHEFE DO 12º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art.26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de requerimento de autorização de pesquisa, a(s) área(s) do(s) processo(s) DNPM nºs 866.743/1993, 866.745/1993, 866.752/1993, 866.753/1993, 866.754/1993, 866.755/1993, 866.934/1993, 866.935/1993, 867.435/1996, 866.007/2005, 866.353/2009, 866.354/2009, 866.355/2009, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União (1341)
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 19, 28/01/2010, p. 142