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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 12º DISTRITO NO ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010

Seção
3
Data
Edição
19
Página
142

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O CHEFE DO 12º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art.26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de requerimento de autorização de pesquisa, a(s) área(s) do(s) processo(s) DNPM nºs 866.743/1993, 866.745/1993, 866.752/1993, 866.753/1993, 866.754/1993, 866.755/1993, 866.934/1993, 866.935/1993, 867.435/1996, 866.007/2005, 866.353/2009, 866.354/2009, 866.355/2009, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União (1341)

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010

O CHEFE DO 12º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art.26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de requerimento de autorização de pesquisa, a(s) área(s) do(s) processo(s) DNPM nºs 866.743/1993, 866.745/1993, 866.752/1993, 866.753/1993, 866.754/1993, 866.755/1993, 866.934/1993, 866.935/1993, 867.435/1996, 866.007/2005, 866.353/2009, 866.354/2009, 866.355/2009, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União (1341)

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 19, 28/01/2010, p. 142

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