Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 1º DISTRITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 138
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010
O CHEFE DO 1º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs 810.408/03; 810.222/05; 810.415/05; 810.067/07; 810.507/07; 810.220/08; 810.476/08; 810.760/08; 810.784/08; 810.295/09; cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1342)
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 21, 01/02/2010, p. 138