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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 1º DISTRITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010

Seção
3
Data
Edição
21
Página
138

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O CHEFE DO 1º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs 810.408/03; 810.222/05; 810.415/05; 810.067/07; 810.507/07; 810.220/08; 810.476/08; 810.760/08; 810.784/08; 810.295/09; cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1342)

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010

O CHEFE DO 1º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs 810.408/03; 810.222/05; 810.415/05; 810.067/07; 810.507/07; 810.220/08; 810.476/08; 810.760/08; 810.784/08; 810.295/09; cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1342)

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 21, 01/02/2010, p. 138

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