Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 22º DISTRITO NO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 3/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 138
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 3/2010
O CHEFE DO 22° DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-Lei n° 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos processos DNPM n(s)° 806.106/2005, 806.132/2005, 806.120/2007, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM n° 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1341)
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 3/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 21, 01/02/2010, p. 138