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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 23º DISTRITO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010

Seção
3
Data
Edição
21
Página
138

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O CHEFE DO 23º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs 868.438/2007, 868.442/2007, 868.161/2008, 868.599/2008, 868.600/2008, 868.639/2008, 868.640/2008, 868.641/2008, 868.643/2008, 868.644/2008, 868.645/2008, 868.669/2008, 868.672/2008, 868.673/2008, 868.679/2008, 868.680/2008, 868.681/2008, 868.682/2008, 868.683/2008, 868.686/2008, 868.701/2008, 868.702/2008, 868.703/2008, 868.704/2008, 868.705/2008, 868.710/2008, 868.008/2009, 868.011/2009, 868.012/2009, 868.069/2009, 868.117/2009, 868.222/2009, 868.257/2009, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1340)

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010

O CHEFE DO 23º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs 868.438/2007, 868.442/2007, 868.161/2008, 868.599/2008, 868.600/2008, 868.639/2008, 868.640/2008, 868.641/2008, 868.643/2008, 868.644/2008, 868.645/2008, 868.669/2008, 868.672/2008, 868.673/2008, 868.679/2008, 868.680/2008, 868.681/2008, 868.682/2008, 868.683/2008, 868.686/2008, 868.701/2008, 868.702/2008, 868.703/2008, 868.704/2008, 868.705/2008, 868.710/2008, 868.008/2009, 868.011/2009, 868.012/2009, 868.069/2009, 868.117/2009, 868.222/2009, 868.257/2009, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1340)

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 21, 01/02/2010, p. 138

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