Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 23º DISTRITO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O CHEFE DO 23º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs 868.060/2006, 868.066/2006, 868.067/2006, 868.097/2006, 868.097/2008, 868.098/2008, 868.568/2008 e 868.569/2008, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1341)
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2010
O CHEFE DO 23º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs 868.060/2006, 868.066/2006, 868.067/2006, 868.097/2006, 868.097/2008, 868.098/2008, 868.568/2008 e 868.569/2008, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1341)
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 21, 01/02/2010, p. 138