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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010

Seção
3
Data
Edição
22
Página
87

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O Diretor-Geral do DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-Lei nº 227/19678, coloca em disponibilidade para fins de Autorização de Pesquisa a área do Processo DNPM nº 864.089/2002, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. (1814)

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010

O Diretor-Geral do DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-Lei nº 227/19678, coloca em disponibilidade para fins de Autorização de Pesquisa a área do Processo DNPM nº 864.089/2002, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. (1814)

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 22, 02/02/2010, p. 87

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