Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 87
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010
O Diretor-Geral do DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-Lei nº 227/19678, coloca em disponibilidade para fins de lavra garimpeira a área do Processo DNPM Nº 300.015/2010, originada da redução de área do processo remanescente DNPM nº 864.089/2002, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. (1836)
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 22, 02/02/2010, p. 87