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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 5º DISTRITO NO ESTADO DO PARÁ

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010

Seção
3
Data
Edição
22
Página
87

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010

O CHEFE DO 5º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de autorização de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs: 850.427/1982, 852.666/1996, 854.486/1996, 850.087/2002, 850.254/2002, 850.446/2002, 850.260/2003, 850.468/2003, 850.475/2003, 850.476/2003, 850.477/2003, 850.482/2003, 850.489/2003, 850.499/2003, 850.500/2003, 850.501/2003, 850.586/2003, 850.079/2004, 850.163/2004, 850.475/2004, 850.807/2004, 850.297/2005, 850.607/2005, 850.620/2005, 850.664/2005, 850.896/2005, 850.901/2005, 850.978/2005, 850.985/2005, 850.986/2005, 850.987/2005, 850.990/2005, 850.992/2005, 850.997/2005, 851.080/2005, 851.083/2005, 850.023/2006, 850.075/2006, 850.292/2006, 850.854/2006, 850.302/2007, 850.375/2007, 850.407/2007, 850.428/2007, 850.429/2007, 850.509/2007, 850.519/2007, 850.520/2007, 850.521/2007, 850.522/2007, 850.529/2007, 850.532/2007, 850.617/2007, 850.889/2007, 850.909/2007, 851.044/2007, 851.086/2007, 851.108/2007, 850.028/2008, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, fixado o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1341).

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 22, 02/02/2010, p. 87

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