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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 12º DISTRITO NO ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2010

Seção
3
Data
Edição
23
Página
121

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O CHEFE DO 12º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art.26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de requerimento de autorização de pesquisa, a(s) área(s) do(s) processo(s) DNPM nºs 866.855/2007, 866.933/2007, 866.947/2007, 866.948/2007, 866.989/2007, 867.061/2007, 867.063/2007, 867.116/2007, 867.124/2007, 867.182/2007, 867.217/2007, 867.226/2007, 867.228/2007, 867.251/2007, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União (1341)

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2010

O CHEFE DO 12º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art.26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de requerimento de autorização de pesquisa, a(s) área(s) do(s) processo(s) DNPM nºs 866.855/2007, 866.933/2007, 866.947/2007, 866.948/2007, 866.989/2007, 867.061/2007, 867.063/2007, 867.116/2007, 867.124/2007, 867.182/2007, 867.217/2007, 867.226/2007, 867.228/2007, 867.251/2007, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União (1341)

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 23, 03/02/2010, p. 121

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