Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 12º DISTRITO NO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O CHEFE DO 12º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art.26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de requerimento de autorização de pesquisa, a(s) área(s) do(s) processo(s) DNPM nºs 866.855/2007, 866.933/2007, 866.947/2007, 866.948/2007, 866.989/2007, 867.061/2007, 867.063/2007, 867.116/2007, 867.124/2007, 867.182/2007, 867.217/2007, 867.226/2007, 867.228/2007, 867.251/2007, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União (1341)
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2010
O CHEFE DO 12º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art.26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de requerimento de autorização de pesquisa, a(s) área(s) do(s) processo(s) DNPM nºs 866.855/2007, 866.933/2007, 866.947/2007, 866.948/2007, 866.989/2007, 867.061/2007, 867.063/2007, 867.116/2007, 867.124/2007, 867.182/2007, 867.217/2007, 867.226/2007, 867.228/2007, 867.251/2007, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União (1341)
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 23, 03/02/2010, p. 121