Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 12º DISTRITO NO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O CHEFE DO 12º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art.26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de requerimento de autorização de pesquisa, a(s) área(s) do(s) processo(s) DNPM nºs 866.222/2007, 866.224/2007, 866.316/2007, 866.329/2007, 866.389/2007, 866.390/2007, 866.508/2007, 866.509/2007, 866.572/2007, 866.574/2007, 866.652/2007, 866.657/2007, 866.694/2007, 866.695/2007, 866.873/2007, 866.874/2007, 866.875/2007, 867.082/2007, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União (1340)
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010
O CHEFE DO 12º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art.26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de requerimento de autorização de pesquisa, a(s) área(s) do(s) processo(s) DNPM nºs 866.222/2007, 866.224/2007, 866.316/2007, 866.329/2007, 866.389/2007, 866.390/2007, 866.508/2007, 866.509/2007, 866.572/2007, 866.574/2007, 866.652/2007, 866.657/2007, 866.694/2007, 866.695/2007, 866.873/2007, 866.874/2007, 866.875/2007, 867.082/2007, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União (1340)
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 23, 03/02/2010, p. 121