Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 17º DISTRITO NO ESTADO DE TOCANTINS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O CHEFE DO 17º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº. 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-lei nº. 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos processos DNPM nº. 864.204/2006, 864.527/2006, 864.553/2006, 864.013/2007, 864.080/2007, 864.086/2007, 864.087/2007, 864.126/2007, 864.127/2007, 864.133/2007, 864.135/2007, 864.136/2007, 864.137/2007, 864.142/2007, 864.143/2007, 864.144/2007, 864.526/2007, 864.538/2007, 864.545/2007, 864.546/2007, 864.026/2008, 864.072/2008, 864.253/2008, 864.255/2008, 864.256/2008, 864.257/2008, 864.258/2008, 864.259/2008, 864.261/2008, 864.262/2008, 864.357/2008, 864.449/2008, 864.451/2008, 864.452/2008, 864.453/2008, cujo procedimento e julgamento observarão o disposto na portaria DNPM nº. 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1341)
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010
O CHEFE DO 17º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº. 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-lei nº. 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos processos DNPM nº. 864.204/2006, 864.527/2006, 864.553/2006, 864.013/2007, 864.080/2007, 864.086/2007, 864.087/2007, 864.126/2007, 864.127/2007, 864.133/2007, 864.135/2007, 864.136/2007, 864.137/2007, 864.142/2007, 864.143/2007, 864.144/2007, 864.526/2007, 864.538/2007, 864.545/2007, 864.546/2007, 864.026/2008, 864.072/2008, 864.253/2008, 864.255/2008, 864.256/2008, 864.257/2008, 864.258/2008, 864.259/2008, 864.261/2008, 864.262/2008, 864.357/2008, 864.449/2008, 864.451/2008, 864.452/2008, 864.453/2008, cujo procedimento e julgamento observarão o disposto na portaria DNPM nº. 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1341)
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 24, 04/02/2010, p. 108