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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 22º DISTRITO NO ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 4/2010

Seção
3
Data
Edição
27
Página
93

EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 4/2010

O CHEFE DO 22° DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-Lei n° 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos processos DNPM n(s)° 806.150/2004, 806.075/2006, 806.076/2006, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM n° 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1341)

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 4/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 27, 09/02/2010, p. 93

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