Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 22º DISTRITO NO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 4/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O CHEFE DO 22° DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-Lei n° 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos processos DNPM n(s)° 806.150/2004, 806.075/2006, 806.076/2006, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM n° 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1341)
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 4/2010
O CHEFE DO 22° DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-Lei n° 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos processos DNPM n(s)° 806.150/2004, 806.075/2006, 806.076/2006, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM n° 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1341)
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 4/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 27, 09/02/2010, p. 93