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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 22º DISTRITO NO ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 6/2010

Seção
3
Data
Edição
29
Página
110

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O CHEFE DO 22° DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-Lei n° 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos processos DNPM n(s)° 806.009/2006, 806.010/2006, 806.136/2007, 806.137/2007, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM n° 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1341)

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 6/2010

O CHEFE DO 22° DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto-Lei n° 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos processos DNPM n(s)° 806.009/2006, 806.010/2006, 806.136/2007, 806.137/2007, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM n° 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1341)

JOMAR SILVA FEITOSA Chefe do 22° Distrito

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N° 6/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 29, 11/02/2010, p. 110

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