Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 14º DISTRITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 163
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) 848.059/2004; 848.027/1997; 848.029/1997; 848.032/1997; 848.193/2006; 848.194/2006; 848.240/2008; 848.241/2008; 848.246/2008; 848.031/2004; 848.036/2004; 848.004/2006; 848.236/2006; 848.247/2006; 848.248/2006; 848.198/2007; 848.197/2007;
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 30, 12/02/2010, p. 163