Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 1ºDISTRITO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
300.399/2009 - Processo Original 810.708/1996; 300.400/2009 - Processo Original 810.708/1996;
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010
Fase de Disponibilidade
O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.399/2009 - Processo Original 810.708/1996; 300.400/2009 - Processo Original 810.708/1996;
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 34, 22/02/2010, p. 127