EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2010

EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341)

830.392/2006; 830.384/2007; 830.383/2007; 830.382/2007; 830.367/2007; 830.263/2007; 830.245/2007; 830.238/2006; 830.235/2007; 830.213/2007; 830.187/2007; 830.186/2007;

830.112/2007; 830.101/2007; 830.097/2007; 830.084/2007; 830.071/2007; 830.069/2007; 830.068/2007; 830.011/2006; 830.850/1998; 833.754/2006; 830.625/2005; 833.613/2007; 833.673/2006; 833.649/2006; 833.620/2006; 833.577/2006; 833.316/2006; 833.284/2006; 833.247/2006; 833.244/2006; 833.232/2006; 833.131/2005; 833.119/2005; 833.034/2006; 832.865/2006; 832.630/2006; 832.627/2006; 832.602/2006; 832.559/2006; 832.450/2006; 832.354/2001; 830.914/2006;

830.858/2007; 830.759/2007; Fase de Requerimento de Licenciamento

O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342)

831.277/1992; Fase de Licenciamento

O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1343)

832.059/1988; Fase de Lavra Garimpeira

O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1345)

833.477/2003; Fase de Requerimento de Registro de Extração

O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1346)

831.210/2008;

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA