EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2010

EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340)

830.353/2008; 830.391/2008; 830.540/2008; 830.541/2008; Fase de Autorização de Pesquisa

O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e

julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341)

830.669/2003; 830.679/2006; 830.005/2003; 830.054/2006; 830.197/1988; 830.230/2002; 830.240/2006; 830.241/2006; 830.256/2006; 830.582/2000; 831.295/2006; 831.308/2002; 831.344/2007; 831.347/2007; 831.351/2007; 831.352/2007; 830.812/2006; 830.813/2006; 831.355/2006; 831.385/2003; 831.390/2005; 831.413/2006; 830.780/2006; 830.797/2006; 830.696/2002; 830.649/1991; 831.000/1995; 831.061/2002; 831.202/2007; 831.249/2002; 831.258/2004; 831.276/2007;

831.278/2007; 831.279/2007; 831.280/2007; 831.294/2007; Fase de Requerimento de Licenciamento O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) 830.381/2008; 830.621/2008; 830.849/2008; 831.526/2007; 832.197/2007; 834.618/2007; Fase de Licenciamento O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1343) 831.957/2000; 832.380/2006; 832.855/2006; 832.856/2006;

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA