Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 3ºDISTRITO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 42/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.640/1987; 831.393/1987; 830.876/1989; 830.879/1989; 831.084/1990; 831.183/1990; 832.272/1992; 837.278/1993; 834.612/1995; 835.791/1995; 830.714/1999; 831.158/1999; 830.372/2000; 830.375/2000; 830.500/2000; 831.420/2004; 831.422/2004; 832.061/2004; 832.510/2004; 832.572/2004; 832.583/2004; 833.185/2004; 833.189/2004; 833.229/2004; 833.591/2004; 831.623/2005; 832.141/2005; 832.459/2005; 832.554/2005; 832.738/2005; 832.740/2005; 832.741/2005;
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 42/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341)
830.640/1987; 831.393/1987; 830.876/1989; 830.879/1989; 831.084/1990; 831.183/1990; 832.272/1992; 837.278/1993; 834.612/1995; 835.791/1995; 830.714/1999; 831.158/1999; 830.372/2000; 830.375/2000; 830.500/2000; 831.420/2004; 831.422/2004; 832.061/2004; 832.510/2004; 832.572/2004; 832.583/2004; 833.185/2004; 833.189/2004; 833.229/2004; 833.591/2004; 831.623/2005; 832.141/2005; 832.459/2005; 832.554/2005; 832.738/2005; 832.740/2005; 832.741/2005;
833.019/2005;
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 42/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 34, 22/02/2010, p. 129