Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 15 ºDISTRITO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 129
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341)
846.187/2005; 846.282/2004; 846.030/2009; 846.156/2007; 846.133/2007; 846.231/2007;
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 34, 22/02/2010, p. 129