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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 19 ºDISTRITO

EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2010

Seção
3
Data
Edição
34
Página
129

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    880.023/1984; 880.027/1984; 886.523/2004; 886.098/2006; 886.330/2007; Fase de Autorização de Pesquisa

    Ver no texto do ato

EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340)

880.023/1984; 880.027/1984; 886.523/2004; 886.098/2006; 886.330/2007; Fase de Autorização de Pesquisa

O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341)

886.417/2008;

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 34, 22/02/2010, p. 129

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