Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 19 ºDISTRITO
EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.417/2008;
Ver no texto do ato
EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340)
880.023/1984; 880.027/1984; 886.523/2004; 886.098/2006; 886.330/2007; Fase de Autorização de Pesquisa
O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341)
886.417/2008;
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 34, 22/02/2010, p. 129