Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA CLASSE II - PARANÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 106
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 826.013/2008; 826.043/2008; 826.603/2008; 826.622/2008; 826.699/2008; 826.113/2009; 826.114/2009; 826.239/2009;
Fase de Requerimento de Licenciamento
O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 826.401/2002; 826.133/2009; 826.384/2009; 826.382/2009;
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 37, 25/02/2010, p. 106