EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 801.041/2008;

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 800.701/2008; 800.702/2008; 800.703/2008; 800.704/2008; 800.705/2008; 800.706/2008; 800.707/2008; 800.708/2008; 800.709/2008; 801.094/2008; 800.008/2005; 800.033/2005; 800.034/2005; 800.470/2006; 800.169/2007; 800.413/2007; 800.101/2008; 800.171/2008; 800.172/2008; 800.059/2009; 800.100/2009; 800.178/2009; 800.179/2009; 800.180/2009; 800.203/2009; 800.173/2008; 800.196/2008; 801.073/2008;

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO