Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 114
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 890.164/1999; 890.092/2003; 890.015/2006; 890.523/2006; 890.529/2006; 890.566/2006; 890.587/2006;
890.434/2007; 890.463/2007; 890.465/2007; 890.526/2007; 890.649/2007; 890.199/2008; 890.493/2008; 890.257/2008; 890.013/2009;
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 64, 06/04/2010, p. 114