Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 80/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 831.929/2002; 831.923/2002; 831.920/2002; 831.656/2005; 831.695/1990; 831.348/2001; 831.421/2006; 831.479/2008; 831.480/2008; 831.502/2008; 831.612/2007; 831.613/2007; 831.113/2007; 831.116/2003; 831.122/2008; 831.123/2008; 831.286/2005; 830.831/2007; 830.632/1988; 830.631/1988; 830.466/1988; 830.195/2007; 830.208/2006; 830.327/2002; 832.322/2000; 832.398/2001; 834.309/2007; 834.053/2006; 833.644/2006; 833.094/2005; 833.047/1994; 832.893/2007; 832.691/2006; 832.690/2006; 832.689/2006; 832.678/2005; 832.639/2004; 832.552/2006; 832.442/2004; 832.022/1998; 831.125/2007; 830.469/2006; 830.444/2003; 830.421/2006;
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 80/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 833.684/2008;
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 831.929/2002; 831.923/2002; 831.920/2002; 831.656/2005; 831.695/1990; 831.348/2001; 831.421/2006; 831.479/2008; 831.480/2008; 831.502/2008; 831.612/2007; 831.613/2007; 831.113/2007; 831.116/2003; 831.122/2008; 831.123/2008; 831.286/2005; 830.831/2007; 830.632/1988; 830.631/1988; 830.466/1988; 830.195/2007; 830.208/2006; 830.327/2002; 832.322/2000; 832.398/2001; 834.309/2007; 834.053/2006; 833.644/2006; 833.094/2005; 833.047/1994; 832.893/2007; 832.691/2006; 832.690/2006; 832.689/2006; 832.678/2005; 832.639/2004; 832.552/2006; 832.442/2004; 832.022/1998; 831.125/2007; 830.469/2006; 830.444/2003; 830.421/2006;
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 831.207/2009;
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 831.123/2008
- 833.684/2008
- 831.929/2002
- 831.923/2002
- 831.920/2002
- 831.656/2005
- 831.695/1990
- 831.348/2001
- 831.421/2006
- 831.479/2008
- 831.480/2008
- 831.502/2008
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- 832.552/2006
- 832.442/2004
- 832.022/1998
- 831.125/2007
- 830.469/2006
- 830.444/2003
- 830.421/2006
- 831.207/2009
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 80/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 65, 07/04/2010, p. 130