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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2010

Seção
3
Data
Edição
65
Página
131

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 868.269/2009; 868.350/2009; 868.351/2009;

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 65, 07/04/2010, p. 131

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