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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 43/2010

Seção
3
Data
Edição
74
Página
186

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    873.494/2005; 873.495/2005; 873.497/2005; 873.498/2005; 873.499/2005; 873.500/2005; 873.501/2005; 873.504/2005; 873.505/2005; 873.507/2005; 873.508/2005; 870.117/2006; 870.185/2006; 872.327/2006; 870.381/2007; 870.383/2007; 872.492/2007; 872.543/2007; 874.211/2007;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 43/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 871.034/2002; 871.186/2003; 871.612/2005; 871.622/2005; 872.056/2005; 872.513/2005; 872.569/2005; 872.570/2005; 872.698/2005; 872.706/2005; 872.792/2005; 872.799/2005; 872.804/2005; 872.866/2005; 872.869/2005; 872.871/2005; 872.878/2005; 872.880/2005; 872.884/2005; 872.886/2005; 873.444/2005; 873.446/2005; 873.447/2005; 873.448/2005; 873.449/2005; 873.450/2005; 873.453/2005; 873.454/2005; 873.455/2005; 873.456/2005; 873.457/2005; 873.458/2005; 873.473/2005; 873.475/2005; 873.479/2005; 873.482/2005; 873.484/2005; 873.487/2005; 873.493/2005;

873.494/2005; 873.495/2005; 873.497/2005; 873.498/2005; 873.499/2005; 873.500/2005; 873.501/2005; 873.504/2005; 873.505/2005; 873.507/2005; 873.508/2005; 870.117/2006; 870.185/2006; 872.327/2006; 870.381/2007; 870.383/2007; 872.492/2007; 872.543/2007; 874.211/2007;

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 43/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 74, 20/04/2010, p. 186

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