Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 46/2010

Seção
3
Data
Edição
74
Página
187

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 46/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 872.291/1993; 872.332/1993; 870.890/2001; 870.647/2002; 870.660/2002; 870.240/2005; 870.890/2005; 870.036/2006; 870.090/2006; 870.093/2006; 870.094/2006; 870.095/2006; 870.096/2006; 870.098/2006; 870.162/2006; 870.165/2006; 870.166/2006; 870.238/2006; 870.244/2006; 870.319/2006; 870.394/2006; 870.548/2006; 870.754/2006; 870.818/2006; 870.823/2006; 870.844/2006; 870.848/2006; 871.041/2006; 871.042/2006; 871.044/2006; 871.047/2006; 871.048/2006; 872.043/2006; 872.046/2006; 872.049/2006; 872.056/2006; 872.057/2006; 872.058/2006; 872.651/2006; 872.905/2006; 872.913/2006; 872.943/2006; 872.336/2007; 872.440/2007; 872.661/2007; 872.692/2007; 872.772/2007; 872.784/2007; 872.790/2007; 873.014/2007; 873.148/2007; 873.745/2007; 873.747/2007; 873.756/2007; 873.760/2007; 873.777/2007; 873.779/2007; 873.786/2007; 873.963/2007; 874.344/2007;

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

ver todos os 60 processos

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 46/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 74, 20/04/2010, p. 187

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis