Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 59/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 188
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 872.242/1993; 872.466/1993; 873.328/1994; 870.221/2000; 870.737/2002; 870.846/2002; 871.239/2002; 871.324/2002; 871.549/2002; 871.563/2002; 871.564/2002; 870.729/2003; 870.730/2003; 871.115/2003; 871.260/2003; 871.569/2003; 871.815/2003; 870.550/2004; 870.668/2004; 871.153/2004; 871.506/2004; 871.679/2004; 870.007/2005; 870.495/2005; 870.684/2005; 870.685/2005; 871.076/2005; 871.503/2005; 871.598/2005; 870.694/2006; 871.758/2006; 872.211/2008;
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 59/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 872.242/1993; 872.466/1993; 873.328/1994; 870.221/2000; 870.737/2002; 870.846/2002; 871.239/2002; 871.324/2002; 871.549/2002; 871.563/2002; 871.564/2002; 870.729/2003; 870.730/2003; 871.115/2003; 871.260/2003; 871.569/2003; 871.815/2003; 870.550/2004; 870.668/2004; 871.153/2004; 871.506/2004; 871.679/2004; 870.007/2005; 870.495/2005; 870.684/2005; 870.685/2005; 871.076/2005; 871.503/2005; 871.598/2005; 870.694/2006; 871.758/2006; 872.211/2008;
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 872.211/2008
- 872.242/1993
- 872.466/1993
- 873.328/1994
- 870.221/2000
- 870.737/2002
- 870.846/2002
- 871.239/2002
- 871.324/2002
- 871.549/2002
- 871.563/2002
- 871.564/2002
- 870.729/2003
- 870.730/2003
- 871.115/2003
- 871.260/2003
- 871.569/2003
- 871.815/2003
- 870.550/2004
- 870.668/2004
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 59/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 74, 20/04/2010, p. 188