Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 122
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 878.049/2009; 878.052/2009; 878.062/2009; 878.063/2009; 878.071/2009;
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 77, 26/04/2010, p. 122