Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 151
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342). 800.367/2007; 800.293/2009.
Fase de Licenciamento
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1343). 800.222/2006.
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 78, 27/04/2010, p. 151