Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.293/2009

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2010

Seção
3
Data
Edição
78
Página
151

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342). 800.367/2007; 800.293/2009.

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342). 800.367/2007; 800.293/2009.

Fase de Licenciamento

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1343). 800.222/2006.

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 78, 27/04/2010, p. 151

Acompanhar 800.293/2009

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis