Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE CANCELAMENTO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 156
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.956/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - EDITAL N° 41/2009 - Publicado DOU de 15/12/2009
Ver no texto do ato
AVISO DE CANCELAMENTO
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348)
833.764/2004-FÉLIX BORGES DE SOUSA - EDITAL N° 231/2007 - Publicado DOU de 07/12/2007
830.986/2007-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ - EDITAL N° 02/2008 - Publicado DOU de 04/08/2008
832.956/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - EDITAL N° 41/2009 - Publicado DOU de 15/12/2009
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Superintendente
Processos neste ato
Como citar: AVISO DE CANCELAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 89, 12/05/2010, p. 156