EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 72/2010

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 72/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 866.756/1993; 869.316/1996; 869.340/1996; 866.412/1999; 866.413/1999; 866.414/1999; 866.167/2000; 866.289/2000; 866.321/2000; 866.448/2000; 866.053/2001; 866.237/2001; 867.248/2005; 867.369/2005; 867.370/2005; 867.371/2005; 867.372/2005; 867.373/2005; 867.374/2005; 867.375/2005; 867.376/2005; 867.377/2005; 867.378/2005;

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 866.294/2003; 866.298/2003; 866.299/2003; 866.300/2003; 866.901/2007; 866.902/2007; 867.148/2007; 866.316/2008; 866.352/2008; 866.357/2008; 866.369/2008; 866.631/2008; 866.874/2008; 866.982/2008;

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 866.419/2009; 866.434/2009; 866.543/2009; 866.547/2009; 866.640/2009; 866.658/2009; 866.678/2009; 866.679/2009; 866.689/2009;

JOCY GONÇALO DE MIRANDA