Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 130
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 890.590/1987; 890.718/1988; 890.949/1989; 891.020/1989; 890.227/1993; 890.229/1993; 890.232/1993; 890.928/1994; 896.421/1998; 896.535/1998; 896.546/1998; 896.351/2006; 896.429/2006; 896.069/2007; 896.354/2007; 896.355/2007; 896.394/2007;
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 100, 27/05/2010, p. 130