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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010

Seção
3
Data
Edição
100
Página
130

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 890.590/1987; 890.718/1988; 890.949/1989; 891.020/1989; 890.227/1993; 890.229/1993; 890.232/1993; 890.928/1994; 896.421/1998; 896.535/1998; 896.546/1998; 896.351/2006; 896.429/2006; 896.069/2007; 896.354/2007; 896.355/2007; 896.394/2007;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 890.590/1987; 890.718/1988; 890.949/1989; 891.020/1989; 890.227/1993; 890.229/1993; 890.232/1993; 890.928/1994; 896.421/1998; 896.535/1998; 896.546/1998; 896.351/2006; 896.429/2006; 896.069/2007; 896.354/2007; 896.355/2007; 896.394/2007;

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 100, 27/05/2010, p. 130

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