Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 73/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.211/2010 - Processo Original 866.276/2007; 300.214/2010 - Processo Original 866.275/2006; 300.225/2010 - Processo Original 866.271/2007; 300.226/2010 - Processo Original 866.272/2007; 300.253/2010 - Processo Original 866.274/2007; 300.254/2010 - Processo Original 866.275/2007; 300.255/2010 - Processo Original 866.278/2007; 300.260/2010 - Processo Original 866.279/2007; 300.261/2010 - Processo Original 866.277/2007;
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 73/2010
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.211/2010 - Processo Original 866.276/2007; 300.214/2010 - Processo Original 866.275/2006; 300.225/2010 - Processo Original 866.271/2007; 300.226/2010 - Processo Original 866.272/2007; 300.253/2010 - Processo Original 866.274/2007; 300.254/2010 - Processo Original 866.275/2007; 300.255/2010 - Processo Original 866.278/2007; 300.260/2010 - Processo Original 866.279/2007; 300.261/2010 - Processo Original 866.277/2007;
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 73/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 102, 31/05/2010, p. 132