EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 136/2010

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 136/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os

procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-

sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340)

834.041/2008; 834.042/2008; 834.043/2008; 834.044/2008; 834.045/2008; 834.046/2008; 834.047/2008; 834.048/2008; 834.061/2008; 834.062/2008; 834.063/2008; 834.064/2008; 834.066/2008; 834.067/2008; 834.068/2008; 834.069/2008; 834.070/2008; 834.071/2008; 834.072/2008; 834.073/2008; 834.074/2008; 834.075/2008; 834.076/2008; 834.077/2008;

834.078/2008; 834.079/2008; 834.080/2008; 834.081/2008; Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-

sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341)

834.196/2006; 834.102/2007; 834.103/2007; 834.104/2007; 834.105/2007; 834.106/2007; 834.107/2007; 834.109/2007; 834.111/2007; 834.112/2007; 834.114/2007; 834.121/2007; 834.442/2007; 834.443/2007; 834.571/2007; 834.575/2007; 834.577/2007; 834.685/2007; 834.686/2007; 834.688/2007;

834.704/2007; 834.757/2007; Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os

procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-

sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342)

834.030/2008;

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA