Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
300.195/2010 - Processo Original 862.328/2007; 300.196/2010 - Processo Original 862.328/2007; 300.197/2010 Processo Original 862.799/2008; 300.198/2010 - Processo Original 862.799/2008; 300.251/2010 - Processo Original 861.178/2000; 300.252/2010 - Processo Original 861.178/2000; 300.324/2010 Processo Original 860.644/2007; 300.373/2010 - Processo Original 861.369/2008; 300.396/2010 - Processo Original 861.160/2006;
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2010
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar áreas em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.195/2010 - Processo Original 862.328/2007; 300.196/2010 - Processo Original 862.328/2007; 300.197/2010 Processo Original 862.799/2008; 300.198/2010 - Processo Original 862.799/2008; 300.251/2010 - Processo Original 861.178/2000; 300.252/2010 - Processo Original 861.178/2000; 300.324/2010 Processo Original 860.644/2007; 300.373/2010 - Processo Original 861.369/2008; 300.396/2010 - Processo Original 861.160/2006;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 107, 08/06/2010, p. 106