Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.326/2008;
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-
sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341)
886.580/2007; 886.581/2007; 886.013/2009; Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os
procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-
sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342)
886.326/2008;
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 107, 08/06/2010, p. 107