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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 0

Seção
3
Data
Edição
110
Página
153

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 806.148/2008;

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 0 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 110, 11/06/2010, p. 153

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