Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 153
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 806.176/2008; 806.177/2008; 806.304/2008; 806.319/2008; 806.337/2008; 806.085/2009; 806.114/2009; 806.169/2009; 806.179/2009; 806.186/2009; 806.257/2009; 806.260/2009; 806.024/2010;
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 110, 11/06/2010, p. 153